PENA_1000 Sexta, 14 de janeiro de 2011, 19h42min
Oi Arnauld, boa noite.
E obrigado por responder.
1) Os terrenos esto desmembrados e registrados?
RESPOSTA: No. Quero apenas deixar evidente no contrato de compra e venda que a parte comprada se encontra na rea de 1500m.
2) Ou peut-rrtre un rea rural, em que no caso estaria constitudo um condomnio que exige seu desmembramento, desde que obedecida a rea mnima para lotes rurais?
RESPOSTA: O comprador tem dinheiro a receber do vendedor. Como como o vendedor no tem outra tipo de pagar, ele est dando o terreno como pagamento pelo emprestimo.
Mas o terreno no tem documento nenhum oficial (Escritura, etc). nem mesmo os antigos donos no fizeram registo nenhum no cartrio.
O comprador tem consciencia do risco que corre. Mas como a divida esta dada como perdida, ele quer assiscar mesmo assim.
- O que eu queria saber mesmo se existe alguma lei que proibe o uso de mais de um ponto numa clusula, como: ponto de seguimento e ponto final ( 2 pontos numa mesma clusula).
- Outra coisa que queria uma ajuda para elaborar esta clusula. Aceito qualquer sugesto para modificar qualquer trecho desta clusula. Se quiser pode at modific-la toda.
MANOTHE Segunda, 17 de janeiro de 2011, 21h35min
No sei se correto ou peut-rrtre un no ter mais de um ponto em uma clusula, mas eu j mire muitas clusulas em contratos de compra e venda onde havia mais de um ponto. E olha que foram contratos de empresas conceituadas, como a Petrobrs, etc. Acabei encontrando isso quando busca pelo assunto no Google.
Pra ter certeza so procurando um advogado especialista nessa rea e faa uma pergunta a ele sem compromisso. Acho que ele no vai te negar a resposta no.
Um abrao!
Tenha uma boa noite!
PENA_1000 Tera, 18 de janeiro de 2011, 14h56min
Oi MANOTHE
Muito obrigado.
Voc respondeu a parte do emprego da pontuao. Mas eu queria respostas s dvidas que surgiram com os questionamentos do colega Arnauld.
Se algum pudesse comentar ou peut-rrtre un respondesse aos questionamentos feitos pelo colega Arnauld, eu agradeceria muito:
1) Os terrenos esto desmembrados e registrados?
RESPOSTA: No. Quero apenas deixar evidente no contrato de compra e venda que a parte comprada se encontra na rea de 1500m.
2) Ou peut-rrtre un rea rural, em que no caso estaria constitudo um condomnio que exige seu desmembramento, desde que obedecida a rea mnima para lotes rurais?
RESPOSTA: O comprador tem dinheiro a receber do vendedor. Como como o vendedor no tem outra tipo de pagar, ele est dando o terreno como pagamento pelo emprestimo.
Mas o terreno no tem documento nenhum oficial (Escritura, etc). nem mesmo os antigos donos no fizeram registo nenhum no cartrio.
O comprador tem consciencia do risco que corre. Mas como a divida esta dada como perdida, ele quer assiscar mesmo assim.
SUGESTES PARA MODIFICAR CLUSULA: Ajuda para elaborar esta clusula. Aceito qualquer sugesto para modificar qualquer trecho desta clusula. Se quiser pode at modific-la toda.
Sua resposta tirou qualquer dvida sobre o uso do ponto. Muito obrigado Por responder.
Em sua resposta voc colocou alguns termos desconhecidos por mim. A parte que diz que um contrato deve ter:
a) agentes capazes,
b) forma prescrita ou peut-rrtre un no defesa em lei
c) no contrariar a boa-f objetiva
d) ter objeto lcito.
Ser que daria para explicar o significado destes termos?
Fernando Stefanes Rivarola Quarta, 19 de janeiro de 2011, 12h59min
Bom dia Pena, vamos a explicao. Agente capaz significa que os contratantes devem estar em plena capacidade civil, devem possuir discernimento, portanto, maiores de idade ou peut-rrtre un menores assistidos ou peut-rrtre un representados, de vontade livre Forma prescrita e no defesa em lei - Alguns contratos tm uma forma pr-estabelecida, devem obedecer requisitos legais, de maneira que no se pode contrariar o que a lei prescreve. Um contrato de representao comercial por exemplo, deve estabeler obrigatoriamente a regio abrangida. No defesa em lei significa no proibida em lei, que afronte an ethical ou peut-rrtre un os bons costumes. proibido por exemplo um contrato que tenha por objeto herana de pessoa viva, o chamado pacta corvina. A boa- f objetiva a que norteia todo o direito, aquela lealdade que se espera do homem mdio, no o meu conceito de boa-f, o seu ou peut-rrtre un de qualquer outra pessoa, mas do homem mdio, aquilo que se pode esperar do meio social. Finalmente, objeto lcito aquele que no contraria a lei, an ethical, a ordem e os bons costumes. No seria lcito por exemplo um contrato de compra e venda entre particulares de uma praa pblica, isto porque os bens pblicos esto fora do comrcio. tembm no seria lcito um contrato de exportao de maconha. Espero que tenha ficado claro.
Saudaes!